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PL 05093/2026 — Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para prever o direito à inclusão, à autonomia e à segurança no... · редакция 1 → 2 · зафиксировано 2026-08-21 05:27 · +5 −3 строк
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EMENTA
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para prever o direito à inclusão, à autonomia e à segurança no ambiente digital e disciplinar a inserção do tema em cursos especiais para pessoas idosas.
Gabinete do Senador JORGE KAJURU
PROJETODELEINº , DE 2026
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Altera a Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, para prever o direito à inclusão, à autonomia e à segurança no ambiente digital e disciplinar a inserção do tema em cursos especiais para pessoas idosas.
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LEGISLAÇÃO CITADA Constituição de 1988 - CON-1988-10-05 - 1988/88 https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:constituicao:1988;1988 Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (2003) - 10741/03 https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2003;10741
# LEGISLAÇÃO CITADA
Constituição de 1988 - CON-1988-10-05 - 1988/88 https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:constituicao:1988;1988 Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (2003) - 10741/03 https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2003;10741
TEXTO
Gabinete do Senador JORGE KAJURU
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Altera a Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, para prever o direito à inclusão, à autonomia e à segurança no ambiente digital e disciplinar a inserção do tema em cursos especiais para pessoas idosas.
Senador JORGEKAJURU