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PL 05093/2026 — Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para prever o direito à inclusão, à autonomia e à segurança no... · редакция 2 → 3 · зафиксировано 2026-09-17 02:12 · +4 −4 строк

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EMENTA

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para prever o direito à inclusão, à autonomia e à segurança no ambiente digital e disciplinar a inserção do tema em cursos especiais para pessoas idosas.

Gabinete do Senador JORGE KAJURU

## PROJETODELEINº , DE 2026

## PROJETO DE LEI Nº , DE 2026

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Altera a Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, para prever o direito à inclusão, à autonomia e à segurança no ambiente digital e disciplinar a inserção do tema em cursos especiais para pessoas idosas.

Sala das Sessões,

Senador JORGEKAJURU

Senador JORGE KAJURU