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PL 5813/2026 — Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, para estabelecer diretrizes de medicina de precisão, diagnóstico molecular... · редакция 1 → 2 · зафиксировано 2026-11-13 04:42 · +1 −1 строк
EMENTA
Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, para estabelecer diretrizes de medicina de precisão, diagnóstico molecular e genômico, avaliação multidisciplinar especializada, utilização responsável de tecnologias avançadas e monitoramento de resultados na atenção à oncologia pediátrica.
PALAVRAS-CHAVE
alteração; Lei federal; Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica; ampliação; acesso; Teste molecular; Inteligência artificial; Cancerologia pediátrica; Câncer infantojuvenil; Sistema Único de Saúde (SUS); Exame genético; Terapia avançada; Avaliação multiprofissional; Sequenciamento genético; Compartilhamento de dados; proteção; Dados pessoais; individualização; avaliação; Laudo médico; diretrizes
alteração; Lei federal; Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica; medicina de precisão; ampliação; acesso; Teste molecular; Terapia celular; Sequenciamento genético; Exame genético; Terapia avançada; Inteligência artificial; Cancerologia pediátrica; individualização; Diagnóstico precoce; Tratamento oncológico; redução; Desigualdade regional; Câncer infantojuvenil; Sistema Único de Saúde (SUS)
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INTEIRO TEOR
*CD266012460600*